Na categoria dos intocáveis estão ainda os gastos com os programas sociais, entre eles o Bolsa Família
O corte de R$ 10 bilhões nas despesas do governo neste ano, anunciado ontem pelos ministros do Planejamento, Paulo Bernardo, e da Fazenda, Guido Mantega, terá de atingir os investimentos públicos, segundo avaliação da área técnica. As fontes consultadas garantem que não há espaço para cortar esse montante apenas nas despesas com a máquina pública, ou seja, no chamado gasto de custeio, em seu conceito restrito (passagens, diárias, vigilância, materiais de escritório, luz, água, telefone etc). Essas despesas atingem cerca de R$ 35 bilhões e um corte de R$ 10 bilhões significaria deixar os ministérios e demais órgãos públicos com quase 30% a menos do que dispõem atualmente.
O principal impulso fiscal neste ano foi o aumento de 9,7% para o salário mínimo, que terá forte repercussão sobre o pagamento de benefícios previdenciários e demais despesas vinculadas ao piso salarial, entre elas o seguro-desemprego. Mas esse impulso não pode ser revertido. Algumas decisões de anos anteriores também impactaram o Orçamento de 2010, como é o caso dos reajustes salariais para os servidores federais. Essa despesa, por determinação legal, não pode ser reduzida. Na categoria dos intocáveis estão ainda os gastos com os programas sociais, entre eles o Bolsa Família.
A margem do governo para cortar os investimentos é muito maior. Tradicionalmente, por uma série de razões, até mesmo de ordem burocrática, a máquina pública não consegue investir o que planeja. No ano passado, por exemplo, o governo programou R$ 29,8 bilhões para as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), mas só conseguiu gastar R$ 17,9 bilhões. Para este ano, destinou R$ 33,6 bilhões para o PAC, de acordo com o último decreto de contingenciamento, de março. A área técnica considera muito improvável que o governo consiga gastar todo esse dinheiro, embora a liberação de verbas do PAC tenha aumentado muito nos primeiros meses.
Para ter efeito sobre a demanda interna e ajudar o governo a evitar o superaquecimento da economia, o corte terá de ser feito sobre os limites de gastos fixados em março, na programação financeira do Tesouro Nacional, alertam as fontes consultadas. Se for esse o caso, o corte implicará em elevação do superávit primário do governo federal. Se não na meta de 3,3% do PIB, prevista na Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2010, pelo menos na economia efetiva, com o abandono pelo governo da ideia de deduzir os investimentos da meta de superávit.
Os técnicos explicam ainda que esse aumento da economia nas contas do governo federal ajudará a melhorar a relação dívida/PIB, amenizando o efeito negativo da elevação da taxa Selic, prevista para ocorrer ao longo deste ano, sobre o endividamento público. Dessa forma, o corte dos gastos atuará também sobre as expectativas dos agentes econômicos.
Fonte: www.valoronline.com.br
