Categoria: Notícias

Demissão em comum acordo muda contas das empresas

  • em 18 de maio de 2017
Um novo dispositivo jurídico está prestes a surgir nas relações entre patrões e empregados: a demissão em comum acordo. Por esse mecanismo, previsto no parecer do relator da proposta de reforma trabalhista, deputado Rogério Marinho (PSDB), o contrato de trabalho terminaria com metade da multa de 40% sobre o saldo do FGTS e metade do […]

Para Sebrae, Simples é vital para a economia do País

  • em 18 de maio de 2017
O Simples Nacional contribui para a geração de emprego e renda, o aumento na obtenção de tributos e a redução da informalidade, disse o presidente do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Guilherme Afif Domingos, em audiência pública da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), que tratou dos efeitos do regime especial […]

Reajustados os Pisos Salariais no Estado do Rio Grande do Sul para 2017

  • em 10 de maio de 2017
A Lei 14.987-RS, de 3-5-2017, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Sul, de 4-5-2017, fixou os valores dos Pisos Salariais aplicáveis às categorias profissionais que menciona, em todo o Estado, a vigorar a partir de 1-2-2017. Esta Lei não se aplica aos empregados que têm Piso Salarial definido em lei federal, […]

A partir de 2018, empresas terão que utilizar o eSocial

  • em 10 de maio de 2017
A Receita Federal vai tornar obrigatória, a partir do ano que vem, a utilização do eSocial por todas as empresas. O sistema vai seguir o mesmo modelo do eSocial do empregado doméstico, com unificação do envio de informações fiscais trabalhistas do funcionário. Para o secretário da Receita, Jorge Rachid, a ampliação do eSocial para as […]

Sancionada lei que permite terceirização de atividade-fim

  • em 4 de abril de 2017
O presidente Michel Temer sancionou dia 31/03/2017, com três vetos, a lei que libera a terceirização para todas as atividades das empresas.  A lei começa a valer a partir da data de publicação no Diário Oficial. Foram vetados o parágrafo terceiro, do Artigo 10 – que previa a possibilidade de prorrogação do prazo de 270 […]

Saiba a relação entre o investidor-anjo e as empresas enquadradas no Simples Nacional

  • em 11 de março de 2017
INVESTIDOR-ANJO: NOVAS POSSIBILIDADES DE INVESTIMENTO NAS EMPRESAS ENQUADRADAS NO SIMPLES NACIONAL Desde janeiro de 2017, com o objetivo de incentivar as atividades de inovação e os investimentos produtivos, a sociedade enquadrada como microempresa ou empresa de pequeno porte, nos termos desta Lei Complementar nº 123/2006, podem admitir o aporte de capital, de pessoas físicas ou jurídicas, […]

Ganho de capital para empresas enquadradas no Simples Nacional a partir de 2017

  • em 11 de março de 2017
Com base nas alterações promovidas pela Lei nº 13.259/2016, a alíquota do imposto de renda incidente sobre o ganho de capital auferido pelas empresas enquadradas no Simples Nacional sofreu alteração. No Ato Declaratório Interpretativo RFB nº 03/2016, podemos determinar a alíquota incidente sobre o ganho de capital auferido pelas pessoas jurídicas enquadradas no Simples Nacional […]

DIRPF 2017 – Obrigatoriedade de Apresentação

  • em 2 de março de 2017
Pessoas obrigadas a apresentar a Declaração de Ajuste Anual do IRPF 2017 O prazo de entrega do Imposto de Renda 2017, referente aos ganhos de 2016, começou hoje, 2 de março, e termina em 28 de abril. De acordo com a Instrução Normativa RFB nº 1.690, de 20 de fevereiro de 2017, está obrigada a […]

Confira como ficou a tabela INSS 2017 nova e atualizada

  • em 6 de fevereiro de 2017
A tabela INSS 2017 é o meio no qual os trabalhadores com carteira assinada devem se informar sobre a porcentagem que será descontada de seu salário de forma mensal. Este desconto de seu salário é o valor destinado para o INSS. A tabela do INSS é divulgada anualmente pelos órgãos responsáveis. Com este documento em […]